Acusados de homicídio qualificado de José Carlos da Costa Araújo cumprirão medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, em Teresina.
Decisão impede abertura de vagas que comtemparia 96 municípios no estado
Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
Ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de tentar obter passaporte português para Mauro Cid; ele nega envolvimento
A influenciadora foi presa no dia 14 de janeiro por um suposto envolvimento em fraude com o "Jogo do Tigrinho"
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
O governo praticamente "jogou a bomba e saiu correndo", com a informação e esperou a absorção pela população.
O artista viajou para Miami, nos Estados Unidos, na madrugada de segunda-feira (23), antes de ser expedido o mandado de prisão
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
Está sem ideia para variar o cardápio da semana? Confira sugestões de receitas de até 30 minutos que são deliciosas…
O músico fora considerado oficialmente “um imigrante indesejável”, uma qualificação embasada desde sua prisão por posse de maconha
A decisão foi tomada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
Regra entraria em vigor em junho
O grupo foi preso quando planejava uma emboscada a torcedores
Soldado
Ainda não há previsão para que o pedido seja julgado no STF
Viúva da Mega-Sena tem prisão revogada
O acusado de provocar o acidente vai ser liberado da Custódia.
Lei foi revogada na última sexta-feira (02)